Os proprietários de terrenos rurais ou mistos localizados em Portugal têm até 31 de dezembro de 2025 para identificar e ...

A abrangência da cobertura permanece aquém do desejado: menos de 15% da área rural brasileira encontra-se segurada.

Governador do Rio, Cláudio Castro escapou da cassação e inelegibilidade por abuso de poder no julgamento do caso no TRE-RJ.

STJ concede Habeas Corpus a mulher acusada de vender canetas de emagrecimento sem autorização sanitária, afastando prisão ...

PL prevê nova regra para audiências de custódia: o fato de alguém ser liberado em uma anterior "recomenda" preventiva em caso ...

O juiz Thiago Massad foi reeleito, neste sábado (1º/11), presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) para o triênio 2026-2028. A entidade ...

TJ-MT manteve a decisão que obrigou uma operadora a restabelecer o plano de saúde de uma menina deficiente, cujo o plano foi cancelado ...

TJ-DF confirmou a responsabilidade de oficina mecânica pelos danos materiais e morais causados a dois consumidores depois de falha em reparo ...

Resolução 510 do Conama, publicada em 15 de setembro de 2025, propõe padronização nacional das Autorizações de Supressão de ...

TST manteve o direito de uma servente de limpeza os banheiros de uma universidade de ao adicional de insalubridade em grau máximo.

Desembargadores entenderam que o interesse público deve e ser conjugado com a proteção a família ao manter transferência ...

Quando falamos de Antígona, não falamos tão somente de uma antiga peça. Falamos de uma preciosa parábola sobre o limite do Direito positivo ...