Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (3), a cassação do mandato e a inelegibilidade de Alexandre França Siqueira (MDB), reeleito prefeito de Tucuruí (PA) ...

O TRE-AC lança, nesta sexta-feira (4), data em que comemora seus 50 anos de existência, uma ação inédita voltada à inclusão social e ao fortalecimento da cidadania. Das 8h às 17h, na sede do Tribunal, ...

Alunos da escola Alef Peretz conheceram o espaço, que fica no edifício do TSE, e puderam votar em uma urna eletrônica ...

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 10h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube ...

Você já ouviu falar nas expressões "voto de corrente" ou "voto formiguinha"? Esses nomes se referem a um tipo de manipulação eleitoral que acontecia na época em que as eleições ainda eram realizadas ...

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão de julgamento desta terça-feira (1º), negou, por unanimidade, recurso contra decisão do Tribunal Regional de Pernambuco (TRE-PE) que aplicou ...

A revista Estudos Eleitorais, vinculada à Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), seleciona ...

Primeiro, é importante lembrar que os títulos de eleitoras e eleitores maiores de 70 anos, de 16 e 17 anos e de pessoas analfabetas não são passíveis de cancelamento, já que o alistamento eleitoral e ...

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube ...

Com a mudança, todos os usuários, internos e externos, como magistrados, servidores, advogados e peritos, receberão um código de segurança adicional enviado para o e-mail cadastrado, o que garantirá ...

Na primeira semana de abril, cinco legendas exibirão propagandas partidárias. São elas: Partido dos Trabalhadores (PT), Republicanos, Rede Sustentabilidade (REDE), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL ...

Por sua vez, a capacidade eleitoral passiva é definida como a aptidão para ser eleito, ou seja, odireito de uma pessoa de ser ...