'Quando a edificação é regularizada, o imóvel ganha segurança jurídica, pode ser financiado, servir de garantia, ser ...

A pouco mais de 110 km de Belo Horizonte, Divinópolis é a maior cidade do Centro-Oeste mineiro e cresceu com o barulho das ...

'O CNJ deu sequência à regulação das plataformas digitais inaugurada pelo Marco Civil da Internet, retomada pelo Supremo ...

'Quem aceita a curatela assume um dever de proteção aos direitos do interdito, que não pode ser abandonado por mera vontade ...

Após várias reuniões, parlamentares concordam em trocar PL de renegociação que tinha impacto fiscal de R$ 140 bilhões por ...

Eleitores estão sendo contatados para trabalhar nas eleições deste ano. Além de treinamento, eles terão auxílio-alimentação, ...

'A decisão vai além da responsabilização individual. Ela reafirma que manifestações racistas não são aceitáveis porque ...

Dino ordena que dirigentes expliquem, em até 10 dias, se participam de definição, gestão ou distribuição dos recursos. A ...

Imagem ao lado do braço direito de Daniel Vorcaro traz novo revés para o senador, envolvendo sua proximidade com o ...

Governo dos Estados Unidos anuncia que aplicará sobretaxa de 25% a produtos brasileiros. A lista dos itens afetados deve ...

As partículas de tinta migram da derme para o sistema linfático, acumulando-se nos nódulos responsáveis pela defesa ...

Viver isolado em uma montanha sem acesso decente transforma qualquer tarefa básica em um desafio de sobrevivência. Vinte e ...